AVALIANDO A CONSOLIDAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR - NÚCLEO SANTA VIRGÍNIA
DOI:
https://doi.org/10.24278/2178-5031.2013251419Palavras-chave:
Unidade de Conservação, Conselho Consultivo, gestão participativaResumo
O Parque Estadual da Serra do Mar ‒ PESM, Núcleo Santa Virgínia ‒ NSV, abrange a porção norte da Floresta Atlântica do Estado de São Paulo, Brasil, considerado detentor de uma valiosa riqueza biológica e cultural, vem sofrendo ameaças e pressões antrópicas, causadoras de degradação e perda, quer da biodiversidade quer das tradições e identidades culturais. Sob a perspectiva da gestão participativa, instituiu-se, como espaço de diálogo entre Comunidade-Parque, o Conselho Consultivo. O presente trabalho teve por objetivo analisar o desenvolvimento do conselho consultivo no Parque Estadual da Serra do Mar ‒ PESM, no Núcleo Santa Virgínia. A investigação utilizou-se de metodologias da pesquisa experimental, dos dados obtidos nas fontes bibliográficas e documentais, e entrevistas aos conselheiros. Levantou o histórico dos conselhos nessa Unidade de Conservação, analisou a dinâmica da participação dos conselheiros no Conselho Consultivo do Núcleo Santa Virgínia, PESM, entre 2007 e 2012 e de sua interpretação em relação ao seu desenvolvimento.
Downloads
Referências
ARNSTEIN, S.R. Uma escada da participação cidadã. Revista da Associação Brasileira para o Fortalecimento da Participação − Participe, v. 2, n. 2, p. 4-13, jan. 2002. Disponível em: <http://www.calameo.com/books/00007359096ef6fd13b72>. Acesso em: 10 fev. 2011.
BOLÓS, M. de. (Org.). Manual de ciência del paisaje − teoria, métodos y aplicaciones. Barcelona: Masson, 1992. 273 p.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: maio 2011.
BRASIL. Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza − SNUC, e dá outras providências. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm>. Acesso em: maio 2011.
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo demográfico 2010. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/calendario.shtm>. Acesso em: jul. 2011.
BUSSOLOTTI, J.M. Construindo indicadores para a paisagem do Parque Estadual da Serra do Mar − Núcleo Santa Virgínia. 2012. 245 f. Tese (Doutorado em Geografia) − Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro.
FUNDAÇÃO FLORESTAL DE SÃO PAULO. Parque Estadual da Serra do Mar: Núcleo Santa Virgínia. São Paulo, 1999. Disponível em: <http://www.fflorestal.sp.gov.br/hotsites/hotsite/sobre.php>. Acesso em: 7 ago. 2011.
GUIMARÃES, S.T.L. Aspectos da percepção e valoração de paisagens do Núcleo Santa Virgínia, Parque Estadual da Serra do Mar (SP), Brasil. OLAM – Ciência & Tecnologia, v. 11, n. 2, p. 228-249, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/olam/article/view/5279>. Acesso em: 24 nov. 2012.
JACOBI, P. Movimento ambientalista no Brasil: representação social e complexidade da articulação de práticas coletivas. In: RIBEIRO, W. (Org.). Patrimônio ambiental. São Paulo: EDUSP, 2003. Disponível em: <http://www.teia.fe.usp.br/wp-content/uploads/2011/02/Baixar-artigo4.pdf>. Acesso em: set. 2011.
KRONKA, F.J.N. et al. Inventário florestal da vegetação natural do Estado de São Paulo. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente: Instituto Florestal: Imprensa Oficial, 2005. 200 p.
LAKATOS, E.; MARCONI, M. de A. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1992.
MATTOSO, A.Q. et al. La creación de consejos consultivos en el Parque Estadual da Serra do Mar, PESM. São Paulo, Brasil. In: CONGRESO ÁREAS PROTEGIDAS, 6., 2009, Cuba. Anais... La Havana−Cuba: Ministério de Ciencia, Tecnología y Medio Ambiente de la República de Cuba, 2009.
MINAYO, M.C. de S.; DESLANDES, S.F.; GOMES, R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 30. ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2011.
MODESTO, P. Participação na administração pública: mecanismos de operacionalização. Revista Eletrônica de Direito do Estado, n. 2, abr./maio/jun., 2005. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com.br>. Acesso em: 10 fev. 2011.
OLIVA, A. Gestão de unidades de conservação − processo participativo ou outorga de atribuições e prerrogativas? In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 2., 2000, Campo Grande. Anais... Campo Grande: Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2000. v. 1, p. 117-131.
______.; COSTA NETO, J. de B. Comitês de apoio à gestão − histórico da implantação e avaliação dos resultados para dez unidades de conservação de proteção integral do Estado de São Paulo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 2., 2000, Campo Grande. Anais... Campo Grande: Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2000. 3v.
PALMIERI, R.; VERÍSSIMO, A. Conselhos de Unidades de Conservação: guia sobre sua criação e seu funcionamento. Piracicaba: Imaflora; Belém: Imazon, 2009. 95 p.
RAIMUNDO, S. et al. A criação dos conselhos consultivos nas unidades de proteção integral − estudo de caso no Estado de São Paulo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 3., 2002, Fortaleza. Anais... Fortaleza: Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza: Associação Caatinga, 2002. v. 1, p. 223-233.
SANTOS, B. de S.; AVRITZER, L. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, B. de S. (Org.). Democratizar a democracia. Porto: Afrontamento, 2003. p. 35-69.
SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual no 49.672, de 6 de junho de 2005. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Consultivos das Unidades de Conservação de Proteção Integral do Estado de São Paulo, define sua composição e as diretrizes para seu funcionamento e dá providências correlatas, 2005. Disponível em: <http://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/legislacao/estadual/decretos/2005_Dec_ Est_49672.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2011.
______. Decreto nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/92176/decreto-51453-06-sao-paulo-sp>. Acesso em: dez. 2011.
______. Secretaria do Meio Ambiente. Instituto Florestal. Parque Estadual da Serra do Mar − plano de manejo. São Paulo, 2006.
STEINMETZ, S. Capacitação dos oito conselhos consultivos do Parque Estadual da Serra do Mar: relatório final, consultoria prestada à Fundação Florestal. São Paulo, 2010. 63 p.
TABARELLI, M.; VILLANI, J.P.; MANTOVANI, W. Estudo comparativo da vegetação de dois trechos de floresta secundária no Núcleo Santa Virgínia/SP. Revista do Instituto Florestal, v. 6, n. 1, p. 1-11, 1994.
UNIÓN INTERNACIONAL PARA LA CONSERVACIÓN DE LA NATURALEZA − UICN. Declaração de Bariloche. In: CONGRESSO LATINOAMERICANO DE PARQUES NACIONAIS E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS, 2., 2007, Bariloche.
VILLANI, J.P. et al. (Org.). Planos de Manejo das unidades de conservação − Parque Estadual da Serra do Mar − Núcleo Santa Virgínia − Plano de Gestão Ambiental − fase 1. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente: Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental: Instituto Florestal: Fundação Florestal, 1998. 16 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
