STRATEGIES FOR THE PRESERVATION OF Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze IN CUNHA-SP, BRAZIL: ENVIRONMENTAL, SOCIOECONOMIC AND LEGAL ASPECTS

Authors

  • Roberto Starzynski Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Instituto Florestal
  • Marco Aurélio Nalon Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Instituto Florestal
  • Cesar Gonçalves Afonso Frizo Secretaria da Agricultura e Abastecimento
  • Priscilla Menezes de Souza Secretaria da Agricultura e Abastecimento

DOI:

https://doi.org/10.24278/2178-5031.202032206

Keywords:

Araucaria, Forest Aptitude in Cunha, Forest Consortia, “Pinhão”

Abstract

Brazilian native species of great economic value, Araucaria angustifolia had its naturally occurring area drastically reduced in the twentieth century, currently reaching only 5% of the original formation, being considered an endangered species in national and international listings. In addition to the economic importance due to the use of wood for various purposes, its pine nut, called “pinhão”, have commercial value and it gathering is a livelihood for many rural communities, as well as being of ecosystem importance as a source of food for the native fauna. This paper aims to present strategies for the preservation of Araucaria in the Serra do Mar and Bocaina of the State of São Paulo, focusing at the region of Cunha as a study region. Through geoprocessing techniques, the area of the municipality of Cunha was identifed with appropriate characteristics to be reforested with Araucaria, as well as guidelines for management plans designed to implement reforestation both homogeneous and in consortium with pasture or with other forest species. Issues related to the gathering of “pinhão” in areas of natural vegetation were also analyzed, as an alternative income for rural communities. Due to the rugged relief and low fertility soils, the municipality of Cunha has great forest aptitude being that 40,60% of the municipality area (57.133,16 ha) have characteristics suitable to be reforested with Araucaria showing great potential for generation labor and income through the expansion of plantations, thus combining conservationist and socioeconomic aspects.

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References

AMARAL, M.M.; FICHINO, B.S. Construção participativa de diretrizes para o manejo sustentável do pinhão (Araucaria angustifolia) a partir de uma visão da conservação da foresta com Araucária e do uso do pinhão. Cadernos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, n. 43, p.1-60, 2014.

ANSELMINI, J.I.; ZANETTE, F. Polinização controlada em Araucaria angustifolia. Cerne, v. 18, n. 2, p. 247-255, 2012.

BITENCOURT, A.LV.; KRAUSPENHAR, P.M. Possible prehistoric anthropogenic effect on Araucaria angustifolia (Bert.) O. Kuntze expansion during the late holocene. Revista Brasileira de Paleontologia, v. 9, n. 1, p. 109-116, 2006.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Instrução Normativa Conjunta nº 17, de 28 de maio de 2009. Aprova as normas técnicas para obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/legislacao/portugues/instrucao-normativa-conjunta-mapa-mma-no-17-de-28-de-maio-de-2009-extrativismosustentavel-organico.pdf/view>. Acesso em: 15 ago. 2017.

______. Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012. Altera o Código Florestal Brasileiro. Disponível em: <https://www.cpt.com.br/codigo-florestal/codigo-florestal-brasileiro-completo-e-atualizadolei-127272012>. Acesso em: 28 nov. 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente – MMA. Portaria n° 443, de 17 de dezembro de 2014. Lista Nacional Ofcial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria2014/p_mma_443_2014_lista_esp%C3%A9cies_amea%C3%A7adas_xtin%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2017.

CACCAVARI, M.A et al. Biología reproductiva de Araucaria angustifolia - Estudios palinológicos: viabilidad del polen, fertilización; Fenología de la polinización. Relatorio PROYECTO IPGRI: Conservación, manejo y uso sustentable de forestas con Araucaria angustifolia. 2000. 20 p.

CAVALCANTE, M.S. Comidas dos Nativos do Novo Mundo. Barueri, SP: Sá, 2014. 403 p.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA. Pinheiro do Paraná. Circular técnica, n. 60, 2002. Disponível em: < https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/304455/1/CT0060.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2017.

______. Valor nutricional do pinhão. 2016. Disponível em: <https://www.embrapa.br/florestas/valor-nutricional-do-pinhao>. Acesso em: 15 ago. 2017.

HUECK, K. As forestas da América do Sul:ecologia, composição e importância econômica. São Paulo: Polígono, 1972. 466 p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL – IBDF. Portaria Normativa DC-20, de 27 de setembro de 1976. Disponível em: <http://www.sindigeneroscaxias.com.br/PinhaoPortDC20.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Cunha. 2019. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/cunha/panorama>. Acesso em: 26 nov. 2019.

INSTITUTO FLORESTAL. Inventário Florestal do Estado de São Paulo - Mapeamento da Cobertura Vegetal Nativa. São Paulo, 2020. Disponível em: <https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2020/08/novo-inventario-florestal-doesp-aponta-crescimento-de-214-milhectares-de-vegetacao-nativa-no-territorio-paulista/>. Acesso em: 18 ago. 2020.

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPT. Carta de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações. São Paulo, 2015. Disponível em: <http://www.cprm.gov.br/publique/Gestao-Territorial/Prevencao-deDesastres-Naturais/Cartas-de-Suscetibilidadea-Movimentos-Gravitacionais-de-Massae-Inundacoes---Sao-Paulo-5088.html> . Acesso em: 25 nov. 2019.

INTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE - IUCN. The IUCN Red List of Threatened Species. 2013. Disponível em:<http://dx.doi.org/10.2305/IUCN.UK.2013-1.RLTS.mT32975A2829141.en>. Acesso em: 15 ago. 2017.

LORENZI, H. Árvores Brasileiras: manual de identifcação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil. Nova Odessa, SP: Editora Plantarum, 1992. 352 p.

PARANÁ (Estado). Resolução SEMA n°18, de 31 de março de 2014. Estabelece normas para a colheita e a comercialização do pinhão no Estado do Paraná e dá outras providências. Disponível em: < https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=268838 >. Acesso em: 13 jun. 2018.

PASIN, J.L. Vale do Paraíba. Estrada Real. Caminhos & Roteiros. Lorena - SP. Centro Universitário Salesiano, 2004. 142 p.

REIS, M.S.; LADIO, A.; PERONI, N. Landscapes with Araucaria in South America: evidence for a cultural dimension. Ecology and Society, v. 19, n. 2, p. 43, 2014. Disponível em: <https://www.ecologyandsociety.org/vol19/iss2/>. Acesso em: 15 jun. 2018.

RIZZINI, C.T. Árvores e madeiras úteis do Brasil: manual de dendrologia brasileira. 2nd ed. São Paulo-SP: Edgard Blucher, 1978. 296 p.

ROSSI, M. Mapa pedológico do Estado de São Paulo: revisado e ampliado. São Paulo. Instituto Florestal, 2017, v.1, 118p. (inclui Mapas).

SANTA CATARINA (Estado). Lei nº 15.457, de 17 de janeiro de 2011. Regulamenta a colheita do pinhão. Disponível em: <http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2011/015457-011-0-2011-001.htm>. Acesso em: 13 jun. 2018.

SÃO PAULO (Estado). Lei nº 6.171, de 04 de julho de 1988. Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1988/lei-6171-04.07.1988.html>. Acesso em: 13 jun. 2018.

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 41.719, de 16 de abril de 1997. Regulamenta a Lei nº 6.171, de 04 de julho de 1988, alterada pela Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola. Disponível em:<https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1997/decreto-41719-16.04.1997.html>. Acesso em: 13 jun. 2018.

______. Resolução SAA nº 11, de 15 de abril de 2015. Dispõe sobre normas e procedimentos para aplicação do Decreto nº 41.719/1977 que trata do uso, conservação e preservação do solo agrícola no Estado de São Paulo. Disponível em: <https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/resolucao-saa-n-11-de-15-04-2015,1024.html>. Acesso em: 13 jun. 2018.

______. Resolução SMA nº 189, de 20 de dezembro de 2018. Estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São Paulo. Disponível em:<https://smastr16.blob.core.windows.net/legislacao/2018/12/resolucao-sma-189-2018-processo-11895-2013-criterios-e-procedimentos-para-exploracao-sustentavelde-especies-nativas.pdf>. Acesso em: 13 jan. 2019.

SOUZA, M.I.F. et al. Patterns of genetic diversity in southern and southeastern Araucaria angustifolia(Bert.) O. Kuntze relict populations. Genetics and Molecular Biology, v. 32, n. 3, p. 546-556, 2009.STARZYNSKI, R. Distribuição temporal da queda de sementes de Araucaria angustifolia (Bert.) O. Kuntze no município de Cunha-SP, Brasil. IF Série Registros, n. 56, p. 37-46, 2018.

VELOSO, J.J.O. A História de Cunha – 1600-2010: Freguesia do Facão - A Rota da Exploração das Minas e Abastecimento de Tropas. São José dos Campos, SP: JAC, 2010. 496p.

VILCAHUAMAN, L.J.M.; BAGGIO, A.J. Guia Prático Sobre Arborização de Pastagens. Colombo: EMBRAPA Florestas, 2000. 15p.

WENDLING, I.; ZANETTE, F. Araucária: particularidades, propagação e manejo de plantios. Brasília, DF: Embrapa, 2017. 159 p

Published

2020-12-02

How to Cite

STARZYNSKI, R.; NALON, M. A.; FRIZO, C. G. A.; SOUZA, P. M. de. STRATEGIES FOR THE PRESERVATION OF Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze IN CUNHA-SP, BRAZIL: ENVIRONMENTAL, SOCIOECONOMIC AND LEGAL ASPECTS. Journal of the Forest Institute , São Paulo, v. 32, n. 2, p. 187–201, 2020. DOI: 10.24278/2178-5031.202032206. Disponível em: https://rif.emnuvens.com.br/revista/article/view/66. Acesso em: 13 jun. 2025.

Issue

Section

Scientific Articles