UMA POLÍTICA PARA MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO
DOI:
https://doi.org/10.24278/2178-5031.199244699Keywords:
Forest policy, reforestation, preservation, biodiversityAbstract
This work proposes the creation of a policy for maintenance of the biodiversity in the state of São Paulo, based upon the current reforestation policy, through the work of reforestation associations aimed atthe occupation of sites where commercial forests have not been raised.
Downloads
References
ANDREWS, C. W. Associações de Recuperação Florestal e a questão ambiental regional. In: Seminário sobre Aspectos Econômicos, Sociais e Ambienlais do Fomento Florestal. Belo Horizonte, 1990. Viçosa, VFV/SIF 1991. 51-63 (documento 001).
ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO VALE DO PARAíBA E LITORAL NORTE. Folheto Publicitário, S/O.
BRASIL. Novo Código Florestal (Lei nº 4,771, de 15 de setembro de 1965, modificada pela Lei n° 7.803, de 18 de julho de 1989). Diário Oficial da União. Brasília, 16 de setembro de 1965. Código Florestal.
BRASIL. Portaria Normativa n° 242/88 (IBDF), de 17 de agosto de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, 18 de agosto de 1988, nQ 158, Seção r, sua publicação .. 15.676. Regulamenta a reposição florestal.
BRASIL. Portaria nº 710/89 (IBAMA) , de 19 de setembro de 1989. Disciplina a participação de consumidores de produtos florestais.
BRASIL. Ordem de Serviço nº 005/90 (DI REN/I BAMA) , de 18 de janeiro de 1990. Disciplina a criação e funcionamento das Associações de Consumidores para reflorestamento.
ESTADO DE SÃO PAULO. Resolução SMA-3 (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), de 6 de fevereiro de 1990. Diário Oficial do Estado. São Paulo, 7 de fevereiro de 1990. Seção I, p. 30. Estabelece normas para o cumprimento da reposição florestal obrigatória no Estado de São Paulo e dá outras providências.
ESTADO DE SÃO PAULO. Portaria DEPRN-9 (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), de 9 de agosto de 1990. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 10 de agosto de 1990. V.1 00 nº 148, Seçáol, p. 21. Regula o procedimento da fiscalização para o transporte de produtos de floresta plantada e dá outras providências.
ESTADO DE SÃO PAULO. Resolução SMA-22 (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), de 17 de setembro de 1990. Diário Oficial do Estado. São Paulo, 18 de setembro de 1990. V.100, nº 147,Seção I, p. 25. Institui o Cadastro Estadual de Consumidores de Produtos Florestais.
PROMO-CET. Madeiras para fins energéticos. São Paulo. Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, 1984 (Relatório RF. MIT-006/83, não publicado) .
SIQUEIRA, J. D. P. A atividade florestal como um dos instrumentos de desenvolvimento do Brasil. In: Congresso Florestal Brasileiro, 6Q, Campos do Jordão, 1990. Anais ...Campos do Jordão SBS/SBEF, 1990, V.1 sua publicação ..1 5-25.
