O PRAD NO CONTEXTO DA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Authors

  • Maria Cristina de O. L. Murgel Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
  • Maria Aparecida de M. G. Pereira Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
  • Ricardo Magalhães Simonsen Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
  • Hilda R. Texeira Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
  • Neide Araujo Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
  • Elzira Dea Barbour Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
  • Lúcia M. Soldatelli Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.24278/2178-5031.199243879

Keywords:

reclamation, rehabilitation, mining, gallery forest

Abstract

The presented text shows the necessity of reclamation of degradated areas through mining (specifically through sand exploration used for civil construction) and its relation with the reclamation of the riverside environment in the State of São Paulo. In general lines, this presentation offers ali envolved legal aspects in the rehabilitation of these areas, at federal, state and municipal leveI. This presentation also shows an analysis of PRAD's - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - Reclamation Plan for Deqradated Areas, entered in the Secretaria do Meio Ambiente from october 1989 to december 1991 in the different regions of the State of São Paulo.ln the east region one can identifythe greatest occurence of these projects. The main factors which contribute for this concentration are discussed, specially the fisical (geological and geomorphological) and economic characteristics. The activity developed in the Environmentallmpact Assesment Department in the analysis of the PRAD's, stressing the need for a regional strategy for the analysis of these documents according to the environmental legislation, specially with the environmental programs for each hydrographic basin of the State of São Paulo.

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References

MINTER - Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis. 1990. Manual de Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração: Tecnicas de revegetação. Brasília, IBAMA, 69 p.

LIMA, W. P., 1989. Função Hidrológicada MataCiliar.ln: Simpósio Sobre Mata Ciliar, São Paulo, SP abro 11 - 15, 1989. Anais ... Sipósio Sobre Mata Ciliar, 25 - 42

CATHARINO, E. L. M., 1989. FlorísticadeMatasCiliares. In: Simpósio Sobre Mata Ciliar, São Paulo, SP, abr. 11 - 15, 1989 Anais ... Simpósio Sobre Mata Ciliar, 61,70

MANTOVANI, W., 1989. Conceituação e Fatores Condicionantes. In: Simpósio Sobre Mata Ciliar, São Paulo SP, abro 11 -15,1989. Anais ... Simpósio Sobre Mata Ciliar, 11-19.

KAGEYAMA, P. Y., 1986. Estudos para Implantação de Matas Ciliares de Proteção na Bacia Hidrográfica do Passa Cinco, visando à utilização para abastecimento público. Relatório de Pesquisa, FEALQ, Piracicaba, SP.

IVANCKO, C. M. de M. et. alii., 1985. Distribuição Espacial das Várzeas no Estado de São Paulo. Boletim Científico n'2, Instituto Agronômico, Campinas, 16 p.

SÃO PAULO. Conselho Estadual de Recursos Hídricos, 1990. Plano Estadual de Recursos Hídricos: Primeiro Plano do Estado de São Paulo - Síntese - São Paulo. DAEE, 120 p. .

FONTES, M. P. F., 1991. Estudo pedolóqico reduz impactos da mineração. Revista CETESB de Tecnologia Ambiente. São Paulo, 5(1): 58-62.

SANCHES, L. E. e ESTON, S. M., 1991. Efeitos e Impactos Ambientais Associados a Projetos de Engenharia Mineral. In: Cursos CETESB. São Paulo.

sÃo PAULO. Leis, Decretos, etc., 1991. Legislação Estadual: Controle de Poluição Ambiental- Estado de São Paulo.ln: Série Documentos/Secretariado Meio Ambiente. São Paulo, CETESB. 203 p.

SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental, 1991.

Manual de Orientação Roteiro de ElA/RIMA para empreendimentos minerários: Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. In: Série ManuaisjSMA. São Paulo, SMA, 12 p.

MOJI-GUAÇu. Prefeitura Municipal Assessoria de Planejamento 1991. Levantamento dos portos de Areia no Rio Mogi-Guaçu. Escala 1:20.000.

COMiSSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. 1991.NossoFuturoComum. Rio de Janeiro, Ed. Fundação Getúlio Vargas. 430 p.

BRASIL. Departamento Nacional da Produção Mineral. 1982. Código de Mineração e Legislação Correlativa. Brasília, Divisão de Fomento da Produção Mineral, 292 p.

Published

1992-06-13

How to Cite

MURGEL, M. C. de O. L.; PEREIRA, M. A. de M. G.; SIMONSEN, R. M.; TEXEIRA, H. R.; ARAUJO, N.; BARBOUR, E. D.; SOLDATELLI, L. M. O PRAD NO CONTEXTO DA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Journal of the Forest Institute , São Paulo, v. 4, n. 3, p. 937–944, 1992. DOI: 10.24278/2178-5031.199243879. Disponível em: https://rif.emnuvens.com.br/revista/article/view/879. Acesso em: 18 dec. 2024.