O PRAD NO CONTEXTO DA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo

o texto apresentado contempla a necessidade de recuperação de áreas degradadas pela atividade minerária (especificamente pela extração de areia para construção civil) e sua relação com a recomposição do ambiente ribeirinho no Estado de São Paulo. Em linhas gerais são fornecidos no trabalho todos os aspectos envolvidos na recuperação dessas áreas, nos âmbitos federal, estadual e municipal. No decorrer do texto, são abordados alguns conceitos sobre a recomposição do ambiente ribeirinho já amplamente discutidos na literatura. Além dessas informações, o trabalho também fornece uma análise da distribuição dosPlanos de Recuepração de Áreazs Degradadas (PRAD's) protocolados na SMA de outubro de 1989 a dezembro de 1991 , nas diferentes regiões do estado de São Paulo, identificando a região leste do estado como a de maior ocorrência desses empreendimentos. São relacionados os principais fatores que contribuem para esta concentração, quais sejam: geológicos, geomorfológicos e econômicos. É ainda apresentada a atuação do Departamento de Avaliaçãode ImpactoAmbiental- DAIAnaanálisedos PRAD's, salientando anecessidade de um enfoque regional para a avaliação desses documentos, visando sua concordância com as leis ambientais em vigor e, sobretudo, com os programas ambientais de cada bacia hidrográfica do estado de São Paulo.